...blemas relacionados ao acesso ao Sistema FUNDEF Recife deverão ser comunicados por meio do endereço eletrônico sistemafundefrecife@educ.rec.br, para as providências cabíveis. 8.6. A indisponibilidade temporária...
Abrir PDF →77 publicação(ões) encontrada(s)
... do TAF não será permitido portar arma de fogo, telefone celular, máquina fotográfica. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do GCM do local de realização do teste; 13. Ainda será e...
Abrir PDF →...al de Educação-CME. Fundamentação legal: art. 138, inciso VII, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS. Processo eletrônico nº 181101/2026 (apensos os processos nº 181113 e 181125/2026) DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUIN...
Abrir PDF →...pal da Educação, 15 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-...
Abrir PDF →...RATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3101.4002/2023, CELEBRADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo de Licitação: A...
Abrir PDF →túmulo; Preencher guias de sepultamento, recolhimento, folha de arrecadação, lista de óbitos e outros, encaminhando-os ao setor responsável; Acompanhar e controlar o uso das capelas mortuárias; Realiz
Abrir PDF →... EXPEDIENTE DE 14/10/2026 000500.003046/2026-97 - AUTORIZO, na forma e termos legais, a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, atrelado ...
Abrir PDF →...Segurança Alimentar e Nutricional, 14 de outubro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARROZ, FARI...
Abrir PDF →...esseis) MICROCOMPUTADORES, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 202600009 SEMIT (decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT). VALOR: R$ 319.5...
Abrir PDF →...tda. 3) FUNDAMENTO: Art.28, inciso I, c/ At. 78, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 4) RAZÃO: Pregão 5) VALOR: R$ 5.461,03 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e três centavos) 6) AUTORIZAÇÃ...
Abrir PDF →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2026 O Prefeito de São Sepé, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos intere...
Abrir matéria →...as.recife.pe.gov.br/app/ConsRegistroPrecoPesquisar.php PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 GC-URB-002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 GC-URB-002, ID LICITAR Nº 104231 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Le...
Abrir PDF →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Lici...
Abrir matéria →Nº 167.410.218-68 PROCURADOR (A) JOBSON ANDRADE (OAB/BA Nº 58.744) INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 521.556-0 PROCESSO Nº. 906663/2024 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU/TRSD 2026 FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNC
Abrir PDF →...MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO O Município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsit...
Abrir PDF →...E CURITIBA S.A. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Convênios FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: Contratação de empresa especializada pa...
Abrir PDF →...rezentos e setenta e três mil, quatrocentos e treze reais e nove centavos). HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI N.º 90101/2026, de que trata o processo nº 006700.00...
Abrir PDF →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Lici...
Abrir matéria →...IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4801.4039/2023, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 Processo de Licitação: Ata ...
Abrir PDF →Planejamento, organização, direção e controle. 2.1.3 Processos administrativos: conceitos, princípios, fases e modalidades. 2.1.4 Organização do ambiente de trabalho. 2.1.5 Gestão de pessoas. 2.1.6 Or
Abrir PDF →...8/2026-41 - Diante dos motivos expostos no despacho 7717298, CANCELO a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 1540/2026 à empresa QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, publicada no D.O.M.R.J de 16/0...
Abrir PDF →..., §§ 2º e 6º, da Lei nº 7.186/2006-CTRMS e art. 4º, §§ 7º e 8º, do Decreto nº 24.058/2013. Processo eletrônico nº: 179102/2026 - SIP nº 923840/2026. Interessado: C&N PATRIMONIAL LTDA (Inscrição imobiliária nº 1...
Abrir PDF →...#Contratos38 #Contratos37 #Contratos23 #Contratos22 #Contratos20 #Contratos33 #Conv�nios23 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 – SMSAN OBJETO: Aquisição de 120 (cento...
Abrir PDF →[REsp exemplo] Publicação
Ver no STJ →CONTRIBUINTE JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA SODRE CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 025.950.435-10 REPRESENTANTE LEGAL ------------------- PROCURADOR (A) -------------------- INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 597.786-0 PROCE
Abrir PDF →matrícula nº 11/293.234-1 INSTITUTO PEREIRA PASSOS I N S T I T U T O P E R E I R A P A S S O S _ _ _ Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2976-6666/ Fax: 2976-
Abrir PDF →...s SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP Protocolo nº 01-252197/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN nº 103/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL E...
Abrir PDF →[REsp exemplo] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ver no STJ →Planejamento, organização, direção e controle. 2.1.3 Processos administrativos: conceitos, princípios, fases e modalidades. 2.1.4 Organização do ambiente de trabalho. 2.1.5 Gestão de pessoas. 2.1.6 Or
Abrir PDF →...itados, pelo período de 12 meses contados de 07/10/2026 até 06/10/2027, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico - 90386/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFI- CAÇÃO, tendo por beneficiária a e...
Abrir PDF →...o e cinquenta e um mil, quatrocentos e três reais e sessenta e três centavos), mediante Dispensa de licitação - DS nº 105/2026, fundamentada no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Pr...
Abrir PDF →EDITE LEITE DOS SANTOS (Inscrição imobiliária nº 362.083-2) Processo eletrônico nº 121668/2026 SIP: 917094/2026 Interessado: JOSE ALMIRO BASTOS REBOUÇAS e MARIA IOLANDA NASCIMENTO...
Abrir PDF →...de reserva de vagas para candidatos negros e indígenas. Para tanto, o candidato deverá encaminhar solicitação, devidamente assinada, datada e justificada, juntamente com a imagem de seu documento de identifica...
Abrir PDF →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Lici...
Abrir matéria →...NICÍPIO DE CURITIBA Nº 185 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2026 Página 2 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 146/2026 – SME OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRA...
Abrir PDF →...as.recife.pe.gov.br/app/ConsRegistroPrecoPesquisar.php PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 GC-URB-001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 GC-URB-001, ID LICITAR Nº 109678 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Le...
Abrir PDF →[REsp exemplo] Não Conhecimento de recurso — Agravo em recurso especial
Ver no STJ →[REsp exemplo] Ato ordinatório
Ver no STJ →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Lici...
Abrir matéria →...ENTE DE 29/09//2026 PROCESSO 000213.000606/2026-97 - Adjudico e Homologo o resultado da Dispensa de licitação na forma eletrônica SMDU nº 1651/2026 que versa sobre a aquisição de Papel A4 para atender às neces...
Abrir PDF →...OS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 182 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Página 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 SMATI/SMELJ OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PI...
Abrir PDF →CONTRIBUINTE CONSTRUTORA SEGURA LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 13.027.628/0001-22 REPRESENTANTE LEGAL SATURNINO SEGURA MARTINEZ, CPF Nº 114.411.515-91 PROCURADOR (A) -------------------- INSCRIÇÃO IMO
Abrir PDF →...6/2026 Interessado: GEANE MARIA VILAS BOAS DOS SANTOS (Inscrição imobiliária nº 646.508-0) Processo eletrônico nº 127304/2026 SIP: 917622/2026 Interessado: JACI PINHEIRO PATRICIO DOS SANTOS (Inscrição imobiliár...
Abrir PDF →... SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 181 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Página ...
Abrir PDF →ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 181 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Página 1 #Licita��es75 #Licita��es82 #Poder Executivo7 #Poder Executivo9 L
Abrir PDF →...BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 15/09/2026 - 180003 - 000900.088487/2026-48 JHON COMERCIO ELETRONICO LTDA 15/09/2026 - 330051 - 006800.001370/2026-72 JRF MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 15/09/2026 - 520001...
Abrir PDF →...LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 0401.1003/2024, CELEBRADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº ...
Abrir PDF →FREITAS DA ROCHA CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 285.714.285-49 REPRESENTANTE LEGAL GUILHERME AUGUSTO FREITAS DA ROCHA, CPF Nº 060.215.305-00 PROCURADOR (A) --------------------- INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 506948
Abrir PDF →...TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 928/2025 do Pregão Eletrônico 55/2025 em 21/10/2025, entre o MUNICÍPIO DE CURITIBA e a empresa CONSTRUTORA SANDIN LTDA. DIÁRIO OF...
Abrir PDF →... Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por cheque, agendamento bancário, depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), via chave PIX, transferência ou depósito em conta...
Abrir PDF →...ntar e Nutricional, 25 de setembro de 2026. Idalzira Schmidt Wiacek : Pregoeiro CADASTRO DE RESERVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 62/2026-SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATATA PALHA, BOLO, ESCOVA DENTAL, ESPONJA LÃ DE AÇO,...
Abrir PDF →...ão: a) acessar e verificar diariamente a caixa de entrada do e-mail, bem como a pasta de spam (lixo eletrônico), a fim de garantir o recebimento da confirmação do agendamento para comparecimento à posse. b) man...
Abrir PDF →...evidamente descritos, caracterizados e es- pecificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90471/2025)”, constante no processo administrativo nº 000184.004718/2026-94, cabendo a estes a a...
Abrir PDF →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2026 O Prefeito de São Sepé, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos intere...
Abrir matéria →CONTRIBUINTE JORGE LUIZ MELLO CARVALHO CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 081.169.385-68 REPRESENTANTE LEGAL -------------------- PROCURADOR (A) --------------------- INSCRIÇÃO MOBILIARIA 995.226-8 PROCESSO Nº.
Abrir PDF →...RATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1401.1048/2022, CELEBRADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo de Licitação: Pr...
Abrir PDF →...mentar e Nutricional, 24 de setembro de 2026. Gino Lucchin : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 61/2026 SMSAN/FAAC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GE...
Abrir PDF →...ICÍPIO DE CURITIBA Nº 177 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Página 2 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de Purificadores de Água e Elementos Filtrantes (Refis) para ...
Abrir PDF →...vidade operacional, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP-PRF Nº 90011/2024, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO,...
Abrir PDF →...VIANNA BRAGA NETO Secretário LICITAÇÕES CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 004/2026 A Coordenadoria Administrativa/CGM, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da...
Abrir PDF →...NCIAMENTO Nº. 001/2023 CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 230/2026 O Secretário de Turismo e Lazer, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo art...
Abrir PDF →...al e J. CALDEIRA DA SILVA LTDA 3) Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. 4) Razão: Dispensa Eletrônica nº 986001-1465/2026/2026. 5) Valor: R$ 19.696,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e se...
Abrir PDF →...e Administrativo-Financeiro. LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3...
Abrir PDF →...ça Alimentar e Nutricional, 22 de setembro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO Aquisição de água sa...
Abrir PDF →...goeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PE 99/2026 SMOP, conforme Ata de Julgamento em favor das empresas. Empresa PRECISAO SERVICOS TERCEI...
Abrir PDF →...o CNPJ sob o nº 07.229.772/0001-49, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 256/2026, decorrente do Pregão Eletrônico PE-RP - A/SUBSAD nº 90093/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de copeir...
Abrir PDF →... parlamentar(es) federal com organizações da sociedade civil indicadas como beneficiárias, mediante dispensa de chamamento público. 1. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 1067,...
Abrir PDF →Planejamento, organização, direção e controle. 2.1.3 Processos administrativos: conceitos, princípios, fases e modalidades. 2.1.4 Organização do ambiente de trabalho. 2.1.5 Gestão de pessoas. 2.1.6 Or
Abrir PDF →...NTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3101.4004/2023, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo de Licitação: P...
Abrir PDF →...o ao público, recepcionar, atender e orientar servidores e visitantes, presencialmente ou por meios eletrônicos, realizar os encaminhamentos devidos e fornecer informações sobre as unidades e serviços prestados...
Abrir PDF →...m interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 74/2026 SME são: EMPRESA BELLALU SOLUCOES LTDA Itens 1, 3 Valor total da empresa: R$ 1.649.650,0...
Abrir PDF →...AL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SUMÁRIO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 173 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Página...
Abrir PDF →...CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 000430.000484/2026-74, DECRETA: Art.1o Fica alterada a codificação institucional dos seguintes c...
Abrir PDF →Receita nº VII anexa à Lei nº 7.186/2006-CTRMS Processo eletrônico nº: 224062/2025-SIP nº 929802/2025 Interessado: PROVÍNCIA DOS MISSIONÁRIOS DE NOSSA SENHORA DA SALE...
Abrir PDF →[REsp exemplo] Distribuição — competência exclusiva
Ver no STJ →[REsp exemplo] Conclusão — para decisão
Ver no STJ →[REsp exemplo] Recebimento
Ver no STJ →